Em cumprimento do dever de informação contemplado no artículo 10 de la vigente Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, comunicamos-lhe que o responsável da web onde pode descarregar diferentes aplicações é:

Denominação social UNIFERSA 2006 S.A
NIF A 70063383
Domicílio social C/LEME POLÍGONO INDUSTRIAL VILAR DO COLO S/N 15500 - FENE (A Coruña) - ESPANHA
Telefone Contacto +34 981.39.64.74
Direção de correio eletrónico rgpdunifersa@unifersa.es
Registros oficiais
Registro Mercantil de A Coruña, no tomo 3126, Folio 110, Nº C-39374, Inscrição 1º.
Marca ante la O.E.P.M. Expediente
Normativa aplicável por a profissão e/ou códigos de conduta
Sitio web de UNIFERSA 2006 S.A
Página web principal www.unifersa.es

2 PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

2.1 DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL DE TRATAMENTO

Denominação social: UNIFERSA 2006 S.A

NIF: A 70063383

Domicílio social: C/LEME POLÍGONO INDUSTRIAL VILAR DO COLO S/N 15500 - FENE (A Coruña) - ESPANHA

Telefone Contacto: 981.39.64.74

Direção de correio eletrónico: rgpdunifersa@unifersa.es

2.2 DADOS DE CONTACTO DO DATA PROTECTION OFFICER (D.P.O.)

Martín López Escartín, advogado ICAM 103516 e com escritório para notificações em HONOS ABOGADOS S.L.P. em Avenida del Mar Cantábrico nº 16, esc. 2, 3º D, 33204 - Gijón - ESPANHA. Com telefone 608781399 e mail martin.lopez@honosabogados.com

2.3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE - DEBER DE INFORMAÇÃO CONFORME AO RGPD 679/2016 E Á LO 3/2018

O cliente que acede a colocar os seus dados nos formulários de contacto desta página web, conforme ao exposto neste parágrafo deste aviso legal, DECLARA E MANIFESTA EXPRESSAMENTE QUE

Autoriza expressamente á entidade UNIFERSA 2006 S.A com domicílio em C/LEME POLÍGONO INDUSTRIAL VILAR DO COLO S/N de 15500 - FENE (A Coruña) - ESPANHA á recolhida e tratamento dos dados de carácter pessoal de quem assina, ou atua como representante legal, tutor ou curador, de alguma pessoa menor de idade. Assim mesmo declara que foi informado convenientemente acerca da tabela que se apresenta em relação ao direito recolhido no art. 13 do RGPD.

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS FICHEIRO DE DADOS CLIENTES
RESPONSÁVEL	UNIFERSA 2006 S.A
FINALIDADE PREVISTA	Gestão dos dados introduzidos nos formulários de recolhida de dados da página web.
D.P.O. (Data Protection Officer)	MARTÍN LÓPEZ ESCARTÍN – Advogado ICAM 103516
LEGITIMAÇÃO	Consentimento expresso do interessado.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS	Não será feita transferência internacional de dados.
DESTINATÁRIOS DE CESÕES DE DADOS	Empresas do mesmo grupo. Não se cederão dados salvo que seja necessário para cumprir com a própria prestação solicitada. Não se cederão dados salvo por mandato legal. Assessoria fiscal e contável (em caso de compra a través de la web).
DIREITOS	Direito a solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado. Direito a solicitar a suaretificação ou supressão. Direito a solicitar a limitação do seu tratamento. Direito a opor-se ao tratamento. Direito á portabilidade dos dados.
INFORMAÇÃO ADICIONAL	Pode ver a nossa política de privacidade em: https://www.unifersa.es
COMO EXERCITAR OS SEUS DIREITOS	Solicite os nossos formulários para o exercício de direitos em: (Direção do cliente exposta no apartado 2.1) www.agpd.es

Se proíbe que menores de 16 anos ponham os dados nos nossos formulários de recolhida de dados, dado que é contrério ao art. 8 RGPD, em caso de precisar do consentimento de um menor, deverá dar-lho e por o tanto recolher dados da pessoa que ostenta a Pátria Potestade e/ou tutela do menor.

A presente política de proteção de dados poderá variar com o tempo devido ás possíveis modificações legislativas, jurisprudenciais ou dos critérios seguidos por a Agência Espanhola de Proteção de Dados e/ou a autoridade competente em cada momento. É por isso que UNIFERSA 2006 S.A se reserva o direito a modificar o presente aviso legal para adaptar-lho a novidades legislativas ou jurisprudenciais que se encontram vigentes no momento preciso em que se aceda aos websites, assim como a práticas do sector. Pedimos-lhe que revise este aviso legal periodicamente.

2.4 DIREITOS RECONHECIDOS POR AS NORMAS UE 2016/679 E LO 3/2018

Direito a solicitar o aceso aos dados pessoais: você poderá preguntar a UNIFERSA 2006 S.A se tratamos os seus dados.
Direito a solicitar a sua retificação, sempre e quando estejam recolhidos incorretamente; e/ou solicitar a sua supressão.
Direito a solicitar a limitação do seu tratamento.
Direito a opor-se ao tratamento: Deixaremos de tratar os seus dados, salvo por motivos legais.
Direito á portabilidade dos dados: Pode pedir-nos em qualquer momento que enviemos os seus dados á mercantil que deseje, mediante petição expressa.

2.5 COMO POSSO SOLICITAR OS DIREITOS

Em qualquer momento, pode enviar-nos um mail utilizando os formulários que a Agência Espanhola de proteção de dados tem na sua página web www.agpd.es com a solicitude dos seus direitos.

3 PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE RIGEN NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3.1 CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados proporcionados mediante correio eletrónico ou formulários eletrónicos serão tratados de acordo á normativa vigente sobre proteção de dados pessoais, e em todo caso tenderam o carácter de confidencial para o pessoal de UNIFERSA 2006 S.A que gesta dita informação, como assim assinam nos contratos de confidencialidade que a nossa entidade regula com os seus empregados.

3.2 INFORMAÇÃO SOBRE A VONTADE DE DEIXAR OS DADOS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

• VOLUNTARIEDADE

Informa-se aos Usuários dos websites, que as respostas ás preguntas planteadas nos formulários de recolhida de dados contidos na presente website têm carácter voluntário, si bem á negativa a facilitar os dados solicitados pode comportar a impossibilidade de aceso aos serviços que o requeiram.

• CONSEQUÊNCIA

Mediante a implementação dos formulários incluídos nos diferentes websites, relativos a serviços prestados por UNIFERSA 2006 S.A, os Usuários aceitam a inclusão e tratamento dos dados que proporcionem num ficheiro de dados de carácter pessoal, do qual é titular de UNIFERSA 2006 S.A, podendo-se exercer os direitos pertinentes de acordo á cláusula seguinte.

Assim mesmo, se um Usuário não deseja receber informação via correio eletrónico ou qualquer outro meio, poderá comunicar-lho por qualquer meio que fique constância da sua receção a UNIFERSA 2006 S.A na direção indicada.

3.3 INFORMAÇÃO SOBRE OS DADOS QUE SE CONSERVAN

Os dados que conservamos são os meramente recolhidos nos formulários que se têm na página web como são dados de contacto (carácter básico), como são o nome, apelido, e-mail, telefone, etc. Esta informação é recebida por UNIFERSA 2006 S.A e nunca é vendida, cedida ou arrendada a outras empresas, excetuando o caso lógico para a prestação do serviço.

Em ocasiones, recolhemos os dados de navegação, como dados de IP, de wifi, etc.

3.4 DURANTE QUANTO TEMPO

Dados recolhidos para a entrega do nosso newletter: Desde a subscrição até o momento que solicita o usuário a baixa do serviço mediante o envio de um mail.

Dados de usuários subidos a páginas e redes sociais: Desde que o usuário oferece o seu consentimento até que nos comunica a sua vontade de permanecer nas mesmas.

3.5 COM QUÉ FINALIDADE

A única finalidade de tratar os seus dados é prestar-lhe o serviço solicitado por a nossa empresa.

4. INFORMAÇÃO DA LISTA DE DISTRIBUÇÃO DE INFORMAÇÃO

Se aceitou você o envio de publicidade via correio eletrónico, UNIFERSA 2006, S.A. poderia enviar um e-mail notificando melhoras, novidades e ofertas, que se produzam nesta página Web. Em qualquer momento podem dar-se de baixa enviando um e-mail a UNIFERSA 2006, S.A. (rgpdunifersa@unifersa.es)

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS FICHEIRO DE DADOS CLIENTES
RESPONSÁVEL	UNIFERSA 2006 S.A
FINALIDADE PREVISTA	Envio de publicidade, sempre e quando o usuário tenha aceitado dito envio.
D.P.O. (Data Protection Officer)	MARTÍN LÓPEZ ESCARTÍN – Advogado ICAM 103516
LEGITIMAÇÃO	Consentimento expresso do interessado.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS	Não se fara transferência internacional de dados.
DESTINATÁRIOS DE CESÕES DE DADOS	Empresas do mesmo grupo. Não se cederam dados salvo que seja necessário para cumprir com a própria prestação solicitada. Não se cederam dados salvo por mandato legal. Assessoria fiscal e contável (em caso de compra a través da web).
DIREITOS	Direito a solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado. Direito a solicitar a sua retificação ou supressão. Direito a solicitar a limitação do seu tratamento. Direito a opor-se ao tratamento. Direito á portabilidade dos dados.
INFORMAÇÃO ADICIONAL	Pode ver a nossa política de privacidade em: https://www.unifersa.es
COMO EJERCITAR OS SEUS DIREITOS	Solicite os nossos formulários para o exercício de direitos em: (Direção do cliente exposta no apartado 2.1) www.agpd.es

5 RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS POR USO E CONTEÚDO

Tanto o acesso aos websites como o uso que possa realizar-se da informação e conteúdos incluídos nos mesmos, será de exclusiva responsabilidade de quem realize.

Por tanto, o uso que possa fazer-se da informação, imagens, conteúdos e/ou produtos resenhados e acessíveis através do mesmo, estará supeditada á legalidade, seja nacional ou internacional, aplicável, assim como aos princípios de boa fé e uso lícito por parte dos Usuários, quem serám inteiramente responsáveis de dito acesso e correto uso.

Os Usuários estarão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, baixo o princípio de boa fé e com respeito á legalidade vigente, á moral, á ordem pública, aos bons costumes, aos direitos de terceiros ou da própria UNIFERSA 2006 S.A, todo isto de acordo ás possibilidades e fins para os que estão concebidos. UNIFERSA 2006 S.A não assume responsabilidades, já sejam diretas ou indiretas, por danos emergentes ou lucro cessante, derivadas do mau uso dos serviços o conteúdo realizado por os Usuários ou terceiros.

6 CONCEITO DE USUÁRIO

La utilização da Web atribui a condição de Usuário, e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada por UNIFERSA 2006 S.A no mesmo momento em que o Usuário aceda á web. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar a Web, já que pode sofrer modificações.

7 IDIOMA OFICIAL DA PÁGINA

O idioma legalmente estabelecido é o espanhol de Espanha, por tanto ante qualquer tradução de este aviso legal a qualquer outro idioma, se entenderam como vinculantes tanto no Aviso Legal como nas condições do serviço, as cláusulas originais em espanhol.

8 REDES SOCIAIS

UNIFERSA 2006 S.A tem ou pode ter algum perfil aberto nas principais redes sociais, em todas as redes nas que este, se reconhece como responsável do tratamento dos dados os seus usuários, e/ou seguidores da empresa tenham incluído no perfil da empresa. O tratamento que UNIFERSA 2006 S.A levará a cabo com ditos dados será o que a rede social permita aos perfis empresariais dentro das suas políticas como rede social. Assim, UNIFERSA 2006 S.A poderá informar aos seus seguidores por qualquer via que a rede social permita sobre as suas atividades, novos produtos, atos e eventos, assim como ofertas de serviço personalizado de atenção ao cliente. UNIFERSA 2006 S.A não extrairá dados das redes sociais, a menos que se obtivera pontual e expressamente o consentimento do usuário para isso.

9 INFORMAÇÃO SOBRE OS LINKS

UNIFERSA 2006 S.A no se faz responsável das webs não próprias ás que se pode aceder mediante vínculos "links" ou de qualquer conteúdo posto á disposição por terceiros.

Qualquer uso de um vínculo ou aceso a uma web não própria é realizado por vontade e risco exclusivo do usuário e UNIFERSA 2006 S.A não recomenda nem garantirá nenhuma informação obtida através de um vínculo alheio a UNIFERSA 2006 S.A, nem se responsabiliza de nenhuma perdida, reclamação ou prejuízo derivado do uso ou mal uso de um vínculo, ou da informação obtida através dele, incluindo outros vínculos o webs, da interrupção no serviço ou no aceso, ou da tentativa de usar ou usar mal um vínculo, tanto ao conectar á Web de UNIFERSA 2006 S.A, como ao aceder á informação de outras webs desde a Web de UNIFERSA 2006 S.A.

10 POLÍTICA DE COOKIES

10.1 INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES - LEI DE COOKIES

Nesta Web podem-se estar a utilizar cookies em algumas páginas. A finalidade de ditas cookies é melhorar o serviço que oferecem aos seus clientes e aos nossos visitantes. Em caso de ser instaladas, o administrador desta Web lhe solicitará o seu consentimento para faze-lo, e tenderá opção de aceita-lo.

Art. 22 LSSI.- “Os prestadores de serviços poderão utilizar dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipos terminais dos destinatários, a condição de que os mesmos tenham dado o seu consentimento depois de que se lhes tenha facilitado informação clara e completa sobre a sua utilização, em particular, sobre os fins do tratamento dos dados, com arranjo ao disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, quando seja tecnicamente possível e eficaz, o consentimento do destinatário para aceitar o tratamento dos dados poderá facilitar-se mediante o uso dos parâmetros adequados do navegador ou de outras aplicações, sempre que aquele deva proceder a sua configuração durante a sua instalação ou atualização mediante uma ação expressa a tal efeito. O anterior não impedirá o possível armazenamento ou aceso de índole técnica ao só fim de efetuar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrónicas ou, na medida que resulte estritamente necessário, para a prestação de um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado por o destinatário.”

Uma "Cookie" é um pequeno arquivo que se armazena no computador do usuário e nos permite reconhecer-lho. O conjunto de "cookies" nos ajuda a melhorar a qualidade da nossa web, permitindo-nos controlar que páginas encontrem os nossos usuários úteis e quais não.

10.2 ADMINISTRAÇÃO DE COOKIES E REVOCAÇÃO DO CONSENTIMENTO PRESTADO

Informamos que você pode rejeitar o uso e instalação das cookies desta web trocando a configuração do seu navegador, pudendo seguir usando este sitio web, também lhe advertimos que pode verse limitada a experiencia de uso desta web se troca algumas das opções que lhe damos:

10.3 ADMINISTRAÇÃO DE COOKIES POR NAVEGADOR

Google Chrome, http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Explorer, http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
Firefox, http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we
Safari, http://support.apple.com/kb/ph5042

Muitos navegadores permitem ativar um modo privado mediante o qual as cookies se eliminam sempre depois da sua visita. Dependendo de cada navegador, este modo privado pode ter diferentes nomes, abaixo pode encontrar uma lista dos navegadores mais comuns e os diferentes nomes de este “modo privado”:

Internet Explorer 8 e superior: InPrivate
FireFox 3.5 e superior: Navegação Privada
Google Chrome 10 e superior: Incógnito
Safari 2 e superior: Navegação Privada
Opera 10.5 e superior: Navegação Privada

Por favor, leia atentamente a secção de ajuda do seu navegador para conhecer mais acerca de como ativar o “modo privado”. Poderá seguir visitando a nossa Web mesmo que o seu navegador esteja em “modo privado”, no obstante, a experiência de usuário pode não ser ótima e algumas utilidades podem não funcionar.

Se precisa de mais informação acerca do bloqueio no seu equipo de cookies, não duvide em atender á explicação que se lhe da em este enlace Web: http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies.

Ainda que as cookies som essenciais para o funcionamento de internet, aportando inumeráveis ventagens na prestação de serviços interativos, facilitando-lhe a navegação e o uso da nossa web. As cookies não podem danificar o seu equipo e que, a troca, o que estejam ativadas nos ajudam a identificar e resolver os erros.

10.4 TIPOS DE COOKIES

A informação que lhe proporcionamos a continuação, lhe ajudará a compreender os diferentes tipos de cookies:

Cookies de sessão: são cookies temporais que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador até que abandone a página web, por o que nenhuma fica registrada no disco duro do usuário. A informação obtida por meio destas cookies, servem para analisar pautas de tráfico na web. Á larga, isto nos permite proporcionar uma melhor experiencia para melhorar o conteúdo e facilitando o seu uso.

Cookies permanentes: são armazenadas no disco duro e a nossa web as lê cada vez que você realiza uma nova visita. Uma web permanente pose uma data de expiração determinada. A cookie deixará de funcionar depois dessa data. As utilizamos, geralmente, para facilitar os serviços de compra e registro.

Ademais lhe informamos que as cookies permitem obter a seguinte informação:

Data e hora da última vez que o usuário visitou a Web.
Desenho de conteúdo que o usuário escolheu na sua primeira visita á web.
Elementos de segurança que intervém no controlo de aceso ás áreas restringidas.
Outro tipo de informação de determinadas cookies específicas.

Em todo caso e em cumprimento da Lei de Cookies” Lei 13/2012 de 30 de março, e do art. 22 da LSSI, a nossa página Web, em caso de instalar alguma cookie lhe solicitara o seu consentimento prévio á instalação da mesma no mesmo momento que indexe a nossa direção Web.

Em alguns casos, o feito de não aceitar a instalação das mesmas, a nossa página Web pode não deixar-lhe continuar navegando na mesma. E alguns dos nossos serviços poderiam não funcionar adequadamente.

10.5 COOKIES NA NOSSA WEB

Dentro desta Web, podem ser utilizadas estos tipos de Cookies, distinguindo:

As cookies estritamente necessárias como por exemplo, aquelas que servem para uma correta navegação ou as que permitam realizar o pago de bens ou serviços solicitados por o usuário ou cookies que sirvam para assegurar que o conteúdo da página web se carrega eficazmente e corretamente.

As cookies de terceiros, são as usadas por redes sociais, ou por complementos externos de conteúdo como por exemplo google maps, redes sociais… etc.

As cookies analíticas com intenções de mantimento periódico, e para garantir o melhor serviço possível ao usuário, fazem-se uso normalmente de cookies analíticas para recopilar dados estadísticos da atividade.

Em todo caso, se Vd. aceita a instalação de alguma cookie, lhe detalhamos a continuação o nome das que a nossa Web lhe pode instalar e a utilidade das mesmas:

DOMÍNIO	NOME COOKIE	FINALIDADE	VALIDADE
www.unifersa.pt	PHPSESSID	A sua finalidade é a de controlar a sessão do usuário. Necessárias para a navegação e o bom funcionamento da nossa página web.	Caduca quando o usuário fecha a sessão o bem caduca ao cabo de 8 horas de inatividade na web.
www.unifersa.pt	_ga	Cookie de Google Analytics, que ajuda aos proprietários de sítios web a medir como interatuam os usuários com o conteúdo do sítio. Usa-se para distinguir aos usuários e funciona em conjunto com a cookie _gat.	2 anos
www.unifersa.pt	cookie_ue	Lembra se se aceitou a política de cookies para mostrar o aviso.	1 ano

UNIFERSA 2006 S.A. á seguido os critérios e conselhos que a Agencia Espanhola de Proteção de dados, á publicado na sua “Guia para o uso das Cookies” do ano 2013.

11 RENUNCIA E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A informação e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas web podem incluir incorreções ou erros tipográficos. De forma periódica incorporam-se trocas á informação contida. UNIFERSA 2006 S.A. pode introduzir em qualquer momento melhoras e/ou trocas nos serviços ou conteúdos. UNIFERSA 2006 S.A. á obtido a informação e os materiais incluídos na web de fontes consideradas como fiáveis, mas, se bem se têm tomado as medidas correspondentes para assegurar que a informação contida seja correta, não garante que seja exata e atualizada.

Também se adverte que os conteúdos desta web, têm finalidade informativa em quanto á qualidade, situação, alojamento, serviços e tarifas de UNIFERSA 2006 S.A.

12 INFORMAÇÃO SOBRE A EXENÇÃO DE TODA A RESPONSABILIDADE DERIVADA DE UM FALHO TÉCNICO E DE CONTEÚDO

UNIFERSA 2006 S.A. declina qualquer responsabilidade em caso de que existam interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos em Internet, qualquer que seja a sua causa. Assim mesmo, UNIFERSA 2006 S.A não se faz responsável por caídas da rede, perdidas de negócio a consequência de ditas caídas, suspensões temporais do fluido elétrico ou qualquer outro tipo de dano indireto que lhe posa ser causado aos Usuários por causas alheias a UNIFERSA 2006 S.A.

UNIFERSA 2006 S.A. não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam interrompidos ou que estejam libres de erros, que os defeitos sejam corregidos, ou que o serviço ou o servidor que o põe á disposição estejam libres de vírus e/ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de que UNIFERSA 2006 S.A. realiza os seus melhores esforços em evitar este tipo de incidentes. Em caso de que o Usuário tomara determinadas decisões ou realizara ações com base á informação incluída em qualquer dos websites, recomenda-se a comprobação da informação recebida com outras fontes.

13 PROPIEDAD INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos prestados por UNIFERSA 2006 S.A, assim como os conteúdos vertidos na rede através das suas páginas web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual por o que se encontram protegidos por as leis e convénios internacionais aplicáveis na matéria.

Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, posta á disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referido tanto ás páginas Web como aos seus conteúdos e informação, sem o expresso e prévio consentimento e por escrito UNIFERSA 2006 S.A.

Em consequência, todos os conteúdos que se mostram nos diferentes websites e em especial, desenhos, textos, gráficos, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros signos suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial de UNIFERSA 2006 S.A ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão nos diferentes websites.

Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e demais expressões formais que formem parte das páginas Web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, constituem assim mesmo uma obra no sentido do Direito de Autor e ficam, por o tanto, protegidas por as convenções internacionais e legislações nacionais em matéria de Propriedade intelectual que resultem aplicáveis. O incumprimento do sinalado implica a comissão de graves atos ilícitos e a sua sanção por a legislação civil e penal.

Fica proibido todo ato por virtude do qual os Usuários dos serviços ou conteúdos posam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente, de qualquer dos conteúdos, imagens, formas, índices e demais expressões formais que formem parte das páginas Web sem permisso prévio e por escrito de UNIFERSA 2006 S.A.

Em concreto, e sem carácter exaustivo, ficam proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco duro de computadores), digitalização ou posta á disposição desde bases de dados distintas das pertencentes ás autorizadas por UNIFERSA 2006 S.A, assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de ditas opiniões, imagens, formas, índices e demais expressões formais que se ponham á disposição dos Usuários através dos serviços ou conteúdos, em tanto tais atos estejam submetidos á legislação aplicável em matéria de Propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

UNIFERSA 2006 S.A é libre de limitar o aceso ás páginas web, e aos produtos e/ou serviços nela oferecidos, assim como a conseguinte publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os usuários possam fazer-lhe chegar através do e-mail.

UNIFERSA 2006 S.A, neste sentido, poderá estabelecer, se o considera oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Usuários, os filtros necessários a fim de evitar que através das suas páginas Web possam verter-se na rede conteúdos u opiniões, considerados como racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios o que, de qualquer modo, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos o nocivos.

Aqueles usuários que enviem ás páginas web de UNIFERSA 2006 S.A, ao seu departamento de sugerencias, observações, opiniões ou comentários por meio do serviço de correio eletrónico, salvo que expressem de maneira certa e inconfundível o contrário, nos casos nos que por a natureza dos serviços ou conteúdos isso seja possível, se entende que autorizam a UNIFERSA 2006 S.A para a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco duro de computadores), digitalização, posta á disposição desde bases de dados pertencentes a UNIFERSA 2006 S.A, tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de tais observações, opiniões ou comentários, por todo o tempo de proteção de direito de autor que esteja previsto legalmente. Assim mesmo, entende-se que esta autorização se faz a título gratuito, e que por o só feito de enviar por e-mail tais observações, opiniões ou comentários, os usuários declinam qualquer pretensão remuneratória por parte de UNIFERSA 2006 S.A.

De acordo com o sinalado no paragrafo anterior UNIFERSA 2006 S.A fica autorizada igualmente para proceder á modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de adaptar-lhos ás necessidades de formato editorial das páginas Web, sem que por isso possa entender-se que existe em absoluto qualquer tipo de lesão de qualquer das facultades morais de direito de autor que os Usuários pudessem ostentar sobre aquelas.

Ficam proibidos quaisquer dos recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por virtude dos quais um terceiro possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e demais expressões formais que formem parte das páginas Web, ou do esforço levado a cabo UNIFERSA 2006 S.A para o seu funcionamento. Em concreto, fica proibido todo link, hyperlink, framing ou vínculo similar que possa estabelecer-se em direção ás páginas Web de UNIFERSA 2006 S.A, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito de UNIFERSA 2006 S.A. Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como lesão dos legítimos direitos de Propriedade intelectual de UNIFERSA 2006 S.A sobre as páginas Web e todos os conteúdos das mesmas.

UNIFERSA 2006 S.A não assumirá responsabilidade alguma ante consequências derivadas das condutas e atuações antes citadas, do mesmo modo que não assumirá responsabilidade alguma por os conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros aos que se poda aceder diretamente ou através de banners, enlaces, links, hyperlinks, framing ou vínculos similares desde os websites de UNIFERSA 2006 S.A.

14 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Este aviso legal não se arquivará individualmente para cada usuário se não que permanecerá acessível por meio de Internet nesta página web. É acessível mediante a conexão que cada usuário tenha no seu sistema de conexão.

Os Usuários que tenham a condição de consumidores ou usuários conforme os define a normativa espanhola e residam na União Europeia, se tiveram um problema com uma compra realizada a UNIFERSA 2006 S.A para tratar de chegar a um acordo extrajudicial podem acudir á Plataforma de Resolução de Litígios em Linha, criada por a União Europeia e desarrolhada por a Comissão Europeia ao amparo do Regulamento (UE) 524/2013. Tal e como se recolhe também nas “Condições Gerais de contratação” e/ou “Uso da Web”.

Sempre que o Usuário não seja consumidor ou usuário, e quando não aja uma norma que obrigue a outra coisa, as partes acordam submeter-se aos Julgados e Tribunais de A Corunha, por ser este o lugar de celebração do contrato, com renuncia expressa a qualquer outra jurisdição que pudera corresponder-lhes.

15 LEGISLAÇÃO

As leis que rijem nesta página web são as leis espanholas.

Aviso Legal escrito por HONOS ABOGADOS S.L.P. para UNIFERSA 2006 S.A. em cumprimento do RGPD 679/2016 sobre proteção de dados de carácter pessoal e a LSSI (Lei de Serviços da Sociedade de Informação), 34/2002. Ademais da legislação sobre Propriedade Intelectual. Os conteúdos de este aviso legal encontram-se registrados no Registro de Propriedade Intelectual Safe Creative, com código de registro. 1602176603277. Se proíbe a reprodução total ou parcial do mesmo.

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